Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 9, de 26 de fevereiro de 1991

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1991/A, de 13 de Fevereiro
"Aprova a reestruturação do CATE (Centro de Apoio Tecnológico à..."

Resolução N.º 33/1991, de 26 de Fevereiro
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transfe..."

Resolução N.º 34/1991, de 26 de Fevereiro
"Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transfe..."

Resolução N.º 35/1991, de 26 de Fevereiro
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação da parcela..."

Resolução N.º 36/1991, de 26 de Fevereiro
"Determina as obrigações a que se devem submeter os compradores..."

Presidência do Conselho de Ministros

Declaração de Rectificação N.º SN/1991, de 26 de Janeiro
"De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/..."

S.R. da Administração Interna

Despacho Normativo N.º 37/1991, de 26 de Fevereiro
"Determina os processos de selecção de candidatos para elaboraç..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Portaria N.º 10/1991, de 26 de Fevereiro
"Cria o sistema de apoio ao saneamento financeiro das exploraçõ..."

Portaria N.º 13/1991, de 26 de Fevereiro
"Aprova o regime de comercialização da carne de bovino na Regiã..."

Portaria N.º 14/1991, de 26 de Fevereiro
"Altera a redacção do artigo 2.º’ e anexo da Portaria n.º 40/90..."

S.R. da Economia

Portaria N.º 12/1991, de 26 de Fevereiro
"Aprova as tarifas de transporte marítimo de passageiros a apli..."

Portaria N.º 13/1991, de 26 de Fevereiro
"Aprova o regime de comercialização da carne de bovino na Regiã..."

S.R. da Juventude e Recursos Humanos

Portaria N.º 11/1991, de 26 de Fevereiro
"Altera a redacção a diversos artigos da Portaria n.º 51/89, de..."

S.R. da Saúde e Segurança Social

Despacho Normativo N.º 42/1991, de 26 de Fevereiro
"Aprova o regulamento de concessão e controlo de baixas por doe..."

S.R. das Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 38/1991, de 26 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 39/1991, de 26 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 40/1991, de 26 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 41/1991, de 26 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 10/1991, de 26 de Fevereiro
"Cria o sistema de apoio ao saneamento financeiro das exploraçõ..."